Documento jurídico
Termos de Compras, Reservas e Cancelamentos
Versão 2026-09-07.1 · Rascunho sujeito à validação jurídica
Papel das partes
Cada oferta deve identificar claramente o fornecedor responsável, preço total, disponibilidade, condições e canal de atendimento. A definição jurídica do EXP como fornecedor ou intermediador deve ser confirmada por modalidade.
Confirmação e pagamento
O pedido deve ser revisado antes da confirmação. O status pago somente pode ser exibido após confirmação válida do meio de pagamento.
Cancelamento e reembolso
As regras definitivas de cancelamento, arrependimento, no-show e reembolso devem ser preenchidas e validadas de acordo com o serviço, sua data de execução e a legislação de consumo aplicável.
Este documento é um rascunho técnico. Dados empresariais, bases legais, prazos e cláusulas comerciais pendentes devem ser confirmados antes da publicação definitiva.
